15º ENRS | Trabalhos Aprovados (Resumos)

Introdução: Este estudo teve como objetivo investigar o discurso dos trabalhadores da saúde acerca dos usuários negros em uma Unidade de Saúde localizada na região leste do município de Porto Alegre (RS).  Nesse contexto, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída em 2009, busca promover a equidade e combater as desigualdades raciais no âmbito do SUS. Apesar das iniciativas voltadas à sua implementação, ainda enfrenta desafios, como a falta de conhecimento por parte de usuários e profissionais. Essas práticas aumentam a vulnerabilidade desses grupos, dificultando o acesso aos serviços, contribuindo para a evasão e reforçando o racismo institucional. Objetivos: Os objetivos específicos foram: investigar a compreensão dos trabalhadores acerca da PNSIPN a partir da relação profissional–usuário; analisar a percepção desses trabalhadores quanto ao atendimento oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nas possíveis reproduções de desigualdades e/ou preconceitos estruturais; e verificar os impactos e efeitos das políticas públicas de saúde e saúde mental voltadas à equidade racial na qualidade do atendimento prestado à população negra. Justificativa: A relevância do tema se dá na necessidade de trazer à baila elementos que evidenciem as demandas específicas deste segmento populacional, possibilitando novas reflexões sobre o assunto e suporte aos profissionais que estão inseridos na APS. Métodos: Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, abordagem qualitativa e delineamento transversal, que empregou a entrevista semi-estruturada para coleta de dados e a análise do discurso para sua interpretação. A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPESH) da Escola de Saúde Pública de Porto Alegre (ESP/RS) e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP SMSPA) via Plataforma Brasil, sob os pareceres n° 7.668.001 e n° 7.605.890. Resultados/Discussão: A análise discursiva aponta para a ausência da discussão do conceito de raça nas formações dos profissionais entrevistados e, quando presente, ela surge atrelada a outras disciplinas temáticas, sem maiores aprofundamentos. Além disso, observa-se que a vulnerabilidade socioeconômica assume papel central enquanto determinante social em saúde em detrimento do racismo no discurso dos entrevistados. Apesar disto, constata-se que a população negra enfrenta diversas barreiras que limitam o acesso aos serviços de saúde, contribuindo para a oferta inadequada desses serviços. Ademais, a experiência de situações de racismo na Unidade e o desconhecimento da PNSIPN foi apontado pela maioria dos profissionais, embora quase todos reconheçam sua pertinência e importância. Considerações finais: Por fim, conclui-se que, apesar da percepção de atendimento e acesso igualitário, a população negra ainda encontra barreiras que limitam o seu acesso pleno aos cuidados preventivos em saúde. Além disso, a distância entre diretrizes da PNSIPN e práticas locais permanece significativa, sendo que a superação deste descompasso requer processos de formação continuada, fortalecimento de mecanismos institucionais de combate ao racismo e, sobretudo, a valorização das experiências e vozes dos sujeitos negros (usuários e trabalhadores) como centrais na construção de uma atenção primária antirracista e culturalmente sensível.